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Você está navegando no portal da Acelera Peças, loja especializada em acessórios e autopeças automotivas. Como forma de expressar o nosso compromisso com a proteção de dados pessoais dos nossos clientes e usuários, disponibilizamos o presente Aviso de Privacidade para informar a maneira como tratamos os dados pessoais coletados neste website e durante a prestação de nossos serviços!

Nos comprometemos a manter este Aviso sempre atualizado e de acordo com os nossos serviços e as funcionalidades aqui disponíveis.

1.Definições 

●Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

●Dado sensível: É o dado pessoal referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado atinente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

●Titular: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

●Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

●Consentimento: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

●Bases legais: São as hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas quais se permite o tratamento de dados pessoais.

2.Como a Acelera Peças lida com a privacidade e proteção de dados?

Como somos uma empresa que preza bastante pela segurança de nossos clientes, entendemos como fundamental a proteção e garantia aos direitos de privacidade e proteção de dados durante a nossa prestação de serviços.   

Em vista disso, adotamos práticas e políticas que visam a preservar o direito à privacidade e proteção de dados no âmbito de nossas soluções, contando com medidas e metodologias de segurança da informação e privacidade reconhecidas pelo mercado, capacitações e treinamentos relevantes sobre o tema e outras iniciativas, como a disponibilização do presente documento, que ajudam a fortalecer a transparência em relação ao uso de dados pela Acelera Peças.     

3.Como coletamos dados pessoais?

Para a execução de nossas atividades, alguns dados pessoais precisam ser coletados a depender da situação e relação existente entre nós e o titular. Abaixo estão listados os dados pessoais coletados e suas fontes:

Durante a navegação em nosso site: Realizamos a coleta das seguintes informações de nossos usuários através do nosso website: 

I.Informações de identificação, endereço e contato, coletadas através do cadastro do usuário na plataforma.

II.Informações de registro e navegação, coletadas para fornecer e aprimorar o nosso website. 

Durante a realização de compras no site: Quando adquire algum de nossos produtos, você pode nos fornecer os seguintes dados:

I.Informações de endereço e cobrança;

II.Informações de cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento. Tais informações não ficam armazenadas conosco, mas sim com nossos parceiros que processam os pagamentos. Para maiores informações, visualize o item 5.

A partir de interações conosco: Caso o titular entre em contato conosco por canais diversos, poderemos coletar informações de identificação e outras que se relacionem com o assunto tratado.

A partir de nossas redes sociais: A depender da forma como o titular se relaciona conosco nas redes sociais, poderemos tratar informações pessoais que ficam hospedadas pelos provedores de aplicação (Instagram, Youtube, Google, Facebook, etc.), nos permitindo, por exemplo, direcionar conteúdos e anúncios aos titulares. É importante que o titular leia e concorde com as políticas de tratamento de dados de cada provedor de aplicação.

4.Como utilizamos dados pessoais? 

No âmbito das nossas atividades, poderemos tratar dados pessoais a depender da forma como os titulares se relacionam conosco. Sendo assim, buscando trazer clareza acerca de nossas práticas de tratamento de dados, disponibilizamos a seguinte tabela para informar alguns exemplos de uso de dados e o seu devido amparo legal:

Finalidade Informações Categoria de titular Base legal

Fornecer o site e aprimorar suas funcionalidades Informações de registro e navegação Usuários Legítimo interesse

Responder dúvidas e questionamentos recebidos Dados de identificação, contato e informações relativas às dúvidas Usuários e clientes Legítimo interesse 

Processar suas compras e permitir a entrega dos produtos Dados de identificação, contato e  endereço. Clientes Execução de contrato

Envio de informes publicitários Dados de identidade e contato Usuários e clientes Legítimo interesse

Só usaremos dados pessoais para as finalidades segundo as quais os coletamos, a menos que consideremos que precisamos usá-los por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original. Além disso, se precisarmos tratar dados pessoais com uma nova finalidade não relacionada originalmente, nós notificaremos fornecendo explicações sobre o assunto.

5.    Com quem compartilhamos dados pessoais? 

Temos algumas possibilidades de compartilhamento de dados a partir das nossas atividades:

I.Com eventuais parceiros e fornecedores de serviços com quem terceirizamos alguma atividade;

II.Com nossos entregadores, que irão realizar as entregas dos produtos adquiridos;

III.Quando expressamente exigido em lei;

IV.Para exercício regular dos nossos direitos.

Para maiores informações sobre quem são nossos fornecedores e parceiros com quem compartilhamos dados pessoais, entre em contato através do e-mail “contato@acelerapecas.com.br”, especificando o assunto como “Fornecedores e Parceiros”. Responderemos-lhe, ressalvando informações referentes às nossas propriedades intelectuais e segredos de negócio. Vale ressaltar que, sempre priorizamos a contratação de fornecedores que guardem conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que concerne à Privacidade e Proteção de Dados (ver seção “Política contratual para parceiros e fornecedores”). 

5.1. Política contratual para parceiros e fornecedores

A política contratual da Acelera Peças inclui exigências de: cumprimento das disposições legais da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações protetivas de dados; implementação e manutenção de medidas técnicas satisfatórias de segurança da informação; não transferência de dados pessoais compartilhados pela Acelera Peças para terceiros sem autorização, ou sem justificativa legal ou contratual; dentre outras.

6. Por quanto tempo mantemos dados pessoais conosco?

Todas as informações tratadas por nós ficarão retidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades pelas quais foram coletadas ou quando formos obrigados a manter em nossa base.

Os critérios que utilizamos para definir os prazos de retenção são os seguintes: 

●A natureza e a sensibilidade dos dados;

●As finalidades pelas quais foram coletados os dados pessoais; 

●Períodos de retenção mínimos exigidos por lei;

●Nossos interesses em manter suas informações armazenadas; 

●Obrigações legais, regulatórias ou contratuais que podem exigir o tratamento dos seus dados pessoais.  

Caso eles não possuam mais motivos para ficarem conosco, iremos excluí-los, bloqueá-los ou anominimizá-los.

Informações automáticas, que coletamos a partir do nosso website e plataformas, ficarão armazenadas por um período de 06 meses, de acordo com o art. 15 do Marco Civil da Internet. 

7. Como lidamos com a segurança das informações?

Visando a segurança dos dados pessoais e outras informações de nossos clientes, adotamos medidas técnicas e organizacionais aptas a garantir a sua confiabilidade e proteção dos dados, sempre com práticas e tecnologias atualizadas e com graus de segurança reconhecidos pelo mercado. 

Além disso, durante o desenvolvimento de nossos produtos e serviços, seguimos as melhores práticas de segurança da informação, desenvolvimento seguro e privacidade existentes no mercado, trazendo proteção por padrão e por design para nossos clientes. 

Nós desprendemos muito esforço para a segurança das informações, entretanto, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Assim, em caso de violações, iremos tomar medidas eficazes para que ninguém sofra prejuízos. 

Contamos ainda com a sua ajuda para evitar certos incidentes. Sendo assim, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança das informações, entre em contato conosco pelo canal indicado no item 9.  

8.   Como os titulares podem exercer seus direitos? 

Na qualidade de titular de dados pessoais, você possui alguns direitos específicos, consagrados no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São direitos de obter do controlador de dados (no caso, nós,a Acelera Peças):

I.Confirmação da existência de tratamento;

II.Acesso aos dados;

III.Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV.Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V.Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI.Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII.Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII.Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX.Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

X.Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional. 

XI.Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei. 

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: contato@acelerapecas.com.br com o assunto “Direitos LGPD”, e informe qual direito você quer exercer. Nós nos comprometemos a respondê-lo em um período de 15 dias, a contar do recebimento da solicitação.

●Ressaltamos que, para a segurança de todos, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós iremos solicitar algumas informações complementares para autenticarmos a sua identidade, buscando impedir fraudes e acessos não autorizados aos seus dados. 

●Em alguns casos, nós poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Acelera Peças de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do Acelera Peças ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no ponto seguinte deste Aviso de Privacidade.

Alertamos que as solicitações relacionadas à tratamentos de dados pessoais na qual atuamos como operadores não serão executadas, sendo essa uma responsabilidade dos controladores. Mas não se preocupe, iremos designá-los ao contato correto dos responsáveis pelos tratamentos. 

9. Contato

Em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, estaremos disponíveis para colaborar por intermédio do canal de comunicação existente: 

E-mail: contato@acelerapecas.com.br

10. Alterações neste Aviso 

Este aviso poderá ser alterado a qualquer momento e a critério da Acelera Peças. A cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos no início do documento a data da última atualização.